sábado, 4 de abril de 2009

História da Baleação na Ilha do Pico

• INTRODUÇÃO
• Há vinte anos, Novembro de 1987, o oficial baleeiro Manuel Macedo Portugal de Brum, calava a última baleia, no porto das Lajes do Pico.
• Era o terminar, imposto pelos acordos internacionais celebrados entre as diversas nações europeias e aos quais Portugal quis ser fiel cumpridor, de uma actividade marítima e industrial que, durante um século, muito havia contribuído para o equilíbrio económico de tantas famílias lajenses.
• Os lajenses e a grande maioria dos picoenses perdiam uma das maiores fontes de receita e, consequentemente, entre eles se estabelecia uma crise angustiosa, que não mais seria recuperada.
• O porto das Lajes deixou de ter uma actividade influente na economia local e na própria sociedade.
• Viveram-se anos de angústia, a emigração intensificou-se e foi o refúgio para muitos jovens lajenses. A vila ficou quase deserta. Uma lástima como diz o povo na sua linguagem popular mas cheia de conceitos filosóficos.
• E, pior ainda: não mais a população lajense conseguiu criar outra actividade que fosse uma substituta positiva da caça da Baleia. Infelizmente!
• E até a nova e moderna actividade da “vigia de baleias e golfinhos” não tem ainda os desejados reflexos na economia local, pois está restrita a meia dúzia de empresários que a explora sem necessidade de utilizar muitos marinheiros.

• A CAÇA À BALEIA
• A caça à baleia não nasceu nos Açores. Chegou a estas ilhas por intermédio das baleeiras americanas (embora com bandeira inglesa) que nos séculos XVIII e XIX navegavam ao largo dos Açores em busca do cachalote. Segundo o picoense Dr. José Serpa, no seu opúsculo “A indústria piscatória nas ilhas Fayal e Pico”, publicado em 1768, “(…) Em 1767 andavam nestes mares 70 navios e agora este ano (1768) já cruzam em frente das ilhas, 200 embarcações pequenas d’um mastro só e tiraram muito azeite e algum âmbar.” (Ávila, 1988a).
• New Bedford, no Estado de Massachussets nos Estados Unidos, foi o berço principal desta actividade, armando numerosas escunas que se dedicavam à caça ao cachalote.
• Por volta de 1850, João Paulino Laureano Narciso da Silveira construiu na vila das Lajes as primeiras casas de recolha de canoas e equipamento das pescas. Terá então armado um brigue e iniciou a actividade, mas não teve sucesso na empresa. A falência provocou-lhe a morte prematura, em 1866 (Ávila, 1988b).
• Notícias há de que em 1861, no porto da Horta existiriam 10 embarcações de 3 mastros, mas o negócio não parece ter dado grandes resultados, uma vez que cedo se extinguiu (Ávila, 1988b). Era precisamente neste porto da Horta que as baleeiras americanas faziam “aguada”, descansavam as tripulações e recrutavam tripulantes entre a população local e da ilha do Pico, situada mesmo em frente. Foi nestas baleeiras americanas que a “salto” para fugirem à tropa e também na mira de melhores condições de vida, embarcaram os primeiros picoenses. Alguns destes emigrantes regressaram à terra natal anos mais tarde, aqui tendo introduzido a arte da caça à baleia.
• Um dos principais responsáveis por tal, foi o Capitão Anselmo da Silveira, natural da Calheta de Nesquim, o qual embarcou para a baleia numa escuna americana cerca de 1851 e chegou inclusive a ser piloto de baleeira, tendo baleado em quase todos os mares do mundo (Atlântico, Índico, Pacífico, Árctico e Antárctico).
• Em 28 de Abril de 1876 foi assinado entre George Oliver e Samuel Dabney, por um lado (ambos cidadãos americanos residentes no Faial, onde o último era cônsul americano na cidade da Horta) e o Capitão Anselmo da Silveira, por outro, um contrato em que se constituía uma empresa baleeira com sede na freguesia da Calheta de Nesquim, no concelho das Lajes do Pico. Neste contrato, os sócios americanos comprometiam-se a fornecer uma canoa devidamente apetrechada para a caça à baleia (linhas, velas e restante palamenta), assumindo o sócio Anselmo da Silveira o comando da canoa, comprometendo-se ainda “a provê-la de um trancador e tripulantes devidamente habilitados e a não desprezar qualquer ocasião oportuna que se oferecer para apanhar baleias” (segundo o contrato original). Devia ainda o Capitão Anselmo fornecer uma embarcação de pesca local, devidamente tripulada, para ajudar na faina. Ficou ainda estabelecido que, deduzidas as despesas, o produto da safra seria repartido em duas metades, uma para os armadores e os restantes 50% para as “companhas”, divididos em 43 quinhões: 18 para o oficial, 6 para o trancador, 3 para cada um dos remadores e 7 para o barco de apoio (o contrato encontra-se arquivado no “Museu dos Baleeiros”, nas Lajes do Pico) (Melo, 1983).

• Existem no entanto indícios que terá sido na freguesia de São João, no concelho das Lajes do Pico, que se terá instalado a primeira armação baleeira, com sede em terra. Segundo artigo publicado em “O Dever”, de 19-11-1982, dedicado à memória do professor João Maciel, por Manuel Alexandre Madruga, na freguesia de São João existiram duas companhias baleeiras fundadas em 1875, a de Raimundo Lemos e F. Matias, e a dos Maciéis (irmãos Francisco, João e Manuel Maciel), equipadas com instalações para a arrecadação das canoas e respectiva palamenta, bem como os apetrechos necessários ao derretimento das baleias (fornalhas e caldeiras). Em 28 de Agosto de 1893, um violento ciclone destruiu as instalações, terminando com a actividade baleeira nesta freguesia. Assim, a empresa baleeira do Capitão Anselmo não foi a primeira companhia a estabelecer-se no Pico, mas terá sido a primeira a formar-se com estatutos bem definidos.

• As primeiras canoas baleeiras, com os respectivos apetrechos e os caldeiros de extracção do óleo, foram inicialmente importadas dos Estados Unidos. Francisco José Machado, o “Experiente”, construiu nas Lajes do Pico a primeira canoa baleeira, registada com o nome de “São José”. Mestre Machado Oliveira, construiu no seu estaleiro da Aguada, nas Ribeiras, a primeira lancha a motor existente no concelho – a ”Maria” – tendo-se também dedicado por largos anos à construção de canoas baleeiras, bem como Mestre António dos Santos Fonseca que, nas Lajes do Pico, construiu a sua primeira canoa – a “Leader” – em 1929. O primeiro trabalho de fôlego deste mestre foi a lancha a motor “Margarida”.

• As canoas construídas nestes pequenos estaleiros, eram sensivelmente maiores e mais elegantes que a típica canoa baleeira americana. Segundo Mestre Manuel Alves Machado, “os primeiros botes que vieram “d’América”, mediam cerca de 23 q 24 pés (entre os 7,0 e os 7,3 metros) de comprimento. A largura do bote americano é sensivelmente igual à do nosso bote, mas como o seu comprimento é menor, dá a ilusão de ser mais larga (Ávila, 1977). As canoas picoenses actuais variam entre os 10 e os 12 metros de comprimento, têm 1,9 metros de “boca” (largura) e 0,7 metros de “pontal” (altura máxima da embarcação, da quilha até à borda).

• Em 1897, estavam já registadas na Delegação Marítima do Pico, situada em São Roque, 27 canoas baleeiras, 16 das quais sedeadas nas Lajes do Pico e pertenciam a treze companhias ou sociedades, constituídas na sua maioria pelos próprios baleeiros. Em 1904, as sociedades irregulares existentes foram transformadas em sociedades civis, sendo os respectivos capitais sociais representados pelos imóveis (as “casas dos botes”), canoas e respectiva palamenta, bem como outros apetrechos que já possuíam. Todavia, em 1918, essas velhas “companhias” foram transformadas em sociedades por quotas, nos termos da “Lei das Sociedades por Quotas” de 11 de Abril de 1901, tendo então ficado legalizadas seis armações no porto das Lajes do Pico: União Lajense, Lda., Felicidade Lajense, Lda., Nova Sociedade Lajense, Lda., Estrela Lajense, Lda., Venturosa Lajense, Lda., e Lealdade Lajense, Lda. Em 26 de Janeiro de 1951 foi constituída a sociedade por quotas Joaquim José Machado, Lda., com sede nas Lajes do Pico, que já existia sob forma irregular, em nome de Joaquim José Machado e que sempre exerceu a actividade da caça à baleia.
• No porto das Ribeiras foram legalizadas as seguintes armações: Sociedade Nova Ribeirense, Lda., Sociedade União Ribeirense, Lda., e Sociedade Baleeira das Ribeiras.
• Quanto às armações do Cais do Pico, em São Roque, depois de diversas transformações, uniram-se numa única sociedade, por escritura de 29 de Agosto de 1942, sob a designação de Armações Baleeiras Reunidas, Lda., em que estavam englobadas as antigas armações Companhia Velha Baleeira, Lda., Armação Baleeira Livramento, Lda., e Armação Baleeira Atlântida, pertencendo esta unicamente a José Cristiano de Sousa.
• O primeiro regulamento da pesca de cetáceos foi aprovado por decreto de 15 de Janeiro de 1904, sendo alterado mais tarde pela lei nº 1562, de 10 de Março de 1924, a que se seguiu o respectivo regulamento que determinou a reorganização das sociedades existentes. Assim, em 1929, por imposição do regulamento provisório aprovado pelo decreto nº 11011 que regulamentou a lei nº 1562, as antigas armações foram reorganizadas por escrituras públicas lavradas nos cartórios da Madalena e de São Roque. Por exigências do novo regulamento da pesca da baleia, aprovado pelo decreto nº 39657, foram estabelecidas em 1955 as controversas “zonas de baleação”, em que se procedeu à divisão do mar em “zonas”, as quais foram atribuídas às armações baleeiras de cada porto, tornando impeditiva a deslocação das canoas para fora da zona respectiva. O problema levantado dos baleeiros consistia (entre muitos outros), no que se deveria fazer quando uma baleia que tivesses sido arpoada em determinada “zona”, fugisse para outra…
• A tal desenvolvimento chegou a indústria baleeira na ilha do Pico e na vila das Lajes do Pico, em particular, que nela se contavam 21 botes em actividade no início deste século (Melo, 1983) e, em 1935, nela se empregavam 231 homens, distribuídos por 27 canoas e 9 lanchas motorizadas: 117 baleeiros em 13 canoas e 5 lanchas na vila das Lajes, 74 homens em 9 canoas e 2 lanchas nas Ribeiras, e 40 marinheiros em 5 canoas e 2 lanchas na Calheta de Nesquim. Fora destes números, estão os “vigias” e outros baleeiros que nem sempre tinham lugar nas canoas. Era uma marinhagem efectiva de cerca de 250 homens numa população que não ultrapassava os 8000 indivíduos! Nesse mesmo ano, as armações das Lajes caçaram 99 baleias no valor aproximado de 5000 euros (Ávila, 1987).
• O período florescente da caça da baleia foi a década de quarenta do século passado. A segunda Guerra Mundial utilizava o óleo de baleia, ou cachalote, para substituto do petróleo, difícil de obter nessa época, e oferecia preços elevados pelo quilograma de óleo. A Europa era a grande consumidora. No ano de 1941 o valor bruto do óleo obtido dos cachalotes caçados foi de 2.360€, no porto das Lajes. Já no ano de 1946 o rendimento subiu para 8.460€, proveniente do óleo extraído de 82 cachalotes apanhados pelas armações do porto das Lajes, do que resultou uma soldada ou quinhão a cada marinheiro de 560€. E, decorridos sessenta anos, quanto não valeria a mesma soldada? De referir ainda que o correspondente imposto arrecadado pela Câmara Municipal foi de 750€ e que o orçamento camarário não atingiu nesse ano os 1.500€!... (Ávila, 1988).
• Todo esse óleo era extraído em caldeiros a fogo directo – os “traióis”, na gíria baleeira – que existiam numa plataforma construída à entrada do porto da vila das Lajes – o “Caneiro” – pois a fábrica das Lajes, a S.I.B.I.L., só em 1947 recebeu autorização para laborar. Já em 1935 tinha havido uma tentativa das armações baleeiras para a instalação de uma fábrica no porto das Lajes, mas o alvará foi concedido a uma armação que então existia na cidade da Horta, tendo a fábrica sido construída em Porto Pim. Por razões familiares, uma vez que os proprietários da fábrica eram irmãos e parentes de alguns dos gerentes das chamadas “Companhias da Ribeira do Meio” – Lealdade Lajense, Venturosa Lajense, Estrela Lajense e Joaquim José Machado – estas armações associaram-se à armação da Horta para a instalação da fábrica em Porto Pim.
• Em 1956, o valor do óleo exportado pelo porto das Lajes atingiu os 6000 euros, produto de 251 toneladas de óleo industrializado pela fábrica da S.I.B.I.L. que nesse ano iniciou a laboração. Em 1969 foram arpoados no Pico 162, de um total de 263 cachalotes caçados no Arquipélago, num valor superior a 38.500€ e, no ano seguinte, as armações do Sul do Pico apanharam 82 cachalotes, os quais produziram 213.084 kg de óleo, que a 6$60/kg (o equivalente a cerca de 0,033€/kg) atingiu um valor na ordem dos 7.000€.
• A emigração provocada pelo Vulcão dos Capelinhos, a par da dificuldade da venda do óleo nos mercados internacionais a preços rentáveis, em virtude não só da descoberta de produtos sintéticos alternativos, como também da pressão de movimentos ecologistas (Fundação Cousteau, Greenpeace, I.F.A.W – International Fund for Animal Welfare), e ainda do lançamento da pesca do atum e indústria de conservas com resultados promissores, constituíram no seu conjunto um rude golpe para a actividade baleeira, que, em especial na década de 1980, entrou em acentuado declínio. Em artigo publicado em “O Dever” a 17 de Setembro de 1982, Ermelindo Ávila refere que “(…) em virtude das dificuldades em vender o óleo de baleia, na fábrica do Cais do Pico se encontram armazenadas 1.000 toneladas de óleo, com um valor aproximado de 250.000€.”
• Em 1986, a Comissão Baleeira Internacional decidiu estabelecer uma moratória por cinco anos, período durante o qual esteve proibida toda a caça à baleia (excepto para os esquimós do Alasca, para os habitantes da ilha de Vancouver no Canadá e ainda para os naturais da ilha de Java, os quais gozaram de um estatuto especial). No entanto, esta moratória não foi de imediato seguida por todos os países, nomeadamente pelo Japão, Noruega e ex-U.R.S.S, os quais só em 1998 assinaram este acordo.



A cultura baleeira
A actividade baleeira dominou o quotidiano da vila das Lajes do Pico durante praticamente todo o Século 20. Os baleeiros eram simultaneamente os sapateiros, os ferreiros, os serralheiros, os carpinteiros, os agricultores, os próprios pescadores, os construtores navais e até os funcionários do Estado. Quando o “vigia” do alto do monte da “Terra da Forca” dava o sinal com o búzio (mais tarde com um foguete – a “bomba”), colocava a bandeira preta (baleia à vista), branca (botes fora, de outros portos) ou preta e branca (baleia à vista e botes fora), fazia fumos com lenhas verdes e estendia o pano branco a indicar a direcção por onde seguiam os cachalotes (todo este último processo é anterior à introdução do rádio para as comunicações entre a lancha e a vigia), toda a gente abandonava os seus trabalhos e corria para as “Casas dos Botes”, onde ajudavam a arriar os botes para os quais saltavam os baleeiros. No “Caneiro”, as mulheres passavam para o interior das canoas os cestos e sacos com comida para os maridos ou parentes.
A vila toda se movimentava. Mesmo aqueles que não arriavam, corriam para o porto para ver sair os botes e as lanchas. Chegava-se inclusive a fazer apostas sobre quem sairia primeiro, quem apanharia mais baleias…
Mesmo que houvesse festa, tudo se deixava para arriar à baleia, quando o “vigia” – o homem que estava no seu posto logo que rompia a manhã, de binóculo assestado para o horizonte, sendo de supor que, num raio de 30 milhas nada lhe escapasse – desse o sinal. Conta Raul Brandão em “As Ilhas Desconhecidas” que “nas Lajes, (…) saía o enterro de um baleeiro morto no mar quando do Alto da Forca anunciaram o bicho. (…) e logo a marcha compassada parou e mudaram instantaneamente de atitude: ficou só o padre com o latim engasgado e o caixão no meio da rua, e os outros (…) levaram o sacristão de abalada, até à praia.Baleia!... Baleia!...” Afinal, o morto podia esperar, mas baleias não!
Não havia domingo ou feriado, com duas únicas excepções: o domingo do Espírito Santo e o da Festa de Nossa Senhora de Lourdes, a padroeira dos baleeiros lajenses.
A economia doméstica girava toda à volta da “soldada” ou quinhão que o baleeiro recebia no final do ano. O merceeiro fornecia os géneros durante todo o ano para receber o seu crédito somente quando se faziam as “contas da baleia”. O mesmo acontecia com o sapateiro, com o estabelecimento de fazendas, com o ferreiro, etc.
Os miúdos brincavam “às baleias”, fazendo um arremedo de bote com canas. Levavam tardes e tardes na perseguição de outros – os “cardumes” – percorrendo em animadas correrias as ruas e canadas da vila.
Quando não aparecia baleia, ficavam os baleeiros junto das “Casas dos Botes”, os da vila (“Companhias de Baixo”) nas banquetas dos armazéns ou na entrada do muro do “Caneiro”, os da Ribeira do Meio (“Companhias de Cima”) nos “balcões da Emília”, que davam acesso aos respectivos armazéns. Discutiam as contas das gerências, que roubavam sempre os baleeiros em soldadas “mortas”, recordavam com os mais minuciosos pormenores diversas arreadas, baleias trancadas em condições arriscadas, ventos, dias tempestuosos, um não acabar de histórias (Ávila, n.publ.).

A ÚLTIMA BALEIA
Em Agosto de 1987, foi arpoado nas Lajes o terceiro (e possivelmente o último) cachalote nos mares dos Açores, um macho de 16 metros. A controvérsia gerada pela captura destes 3 cachalotes e a publicidade daí decorrente, foi a solução encontrada pelos baleeiros lajenses para combaterem o esquecimento a que tinham sido remetidos desde 1983. Com efeito, desde esse ano que as armações baleeiras das Lajes vinham reclamando do Governo Regional uma solução para a caça à baleia, parada desde essa altura por ocasião do encerramento da fábrica da baleia da S.I.B.I.L. nas Lajes, consequência dos entraves levantados pela comunidade internacional, restringindo a venda do óleo bem como a exportação de objectos de artesanato em dente e osso de baleia. Cansados de esperar, a 22 de Agosto de 1987 (dois dias antes de se iniciarem os festejos da “Semana dos Baleeiros”) a “bomba” tornou-se a ouvir w os baleeiros lajenses fizeram-se ao mar, tendo arpoado nesse dia o primeiro cachalote desde 1983, numa iniciativa que foi desde o início apoiada pela Câmara Municipal das Lajes. Desde logo, o coro de protesto foi enorme: “Amigos da Terra”, “Greenpeace”, “Os Verdes”, “I.F.A.W.”, e muitas outras organizações.
Por intermédio do seu porta-voz, Prof. Moniz Bettencourt, os baleeiros afirmaram em reunião efectuada nas Lajes com o então deputado europeu Professor Doutor Vasco Garcia, “(…) fizemos isto porque desde 1983 até hoje, ninguém se preocupou com o facto de haver muita gente prejudicada. (…) Se quiserem acabar com a caça à baleia nas Lajes do Pico sem nos darem justa contrapartida, só o conseguirão por cima dos nossos cadáveres.” (Açoriano Oriental, 5 de Setembro de 1987).
Parece que não foi necessário chegar a medidas tão drásticas. A caça à baleia parou, não por não ser uma actividade rentável (só os dentes, a preços actuais, rondariam facilmente os cerca de 12.500€ e os ossos cerca de 7.500€), ou por haver dificuldades na colocação do óleo, espermacete e âmbar nos mercados internacionais, mas por uma razão bem mais prosaica e natural: a dureza e o esforço da caça, bem como o seu elevado risco, afastaram os mais jovens, e os baleeiros, velhos e poucos, não tiveram quem assegurasse o continuar desta arte secular.
Assim, e neste caso particular, não foram os cachalotes, mas sim os baleeiros que se extinguiram! Deixo para trás outras considerações e fico-me pela realidade actual.

O MUSEU DOS BALEEIROS E O FUTURO
• Em 16 de Fevereiro de 1969, em artigo publicado na Imprensa açoriana, escrevia: “E quando a actividade fosse apenas histórica notícia, dísticos descritivos serviriam para elucidar os visitantes, das designações e utilidades dos diversos apetrechos e palamenta, porque então o MUSEU BALEEIRO seria, realmente uma atracção turística. Não valeria a pena pensar-se a sério no Museu, antes que tantos valores artesanais se percam ou vão enriquecer os museus doutras Terras?” E acrescentava, a terminar: “Salvemos enquanto é tempo, o nosso património histórico”.
• Felizmente, desta feita, não me enganei. O Museu aí está. Dizem que é o Museu mais visitado de Portugal.
• Como, igualmente, acertei num escrito que, conjuntamente com o meu neto, Doutor Sérgio Ávila, foi publicado na revista “Insulana” em 1995, do qual transcrevo o último parágrafo:
• “Conjugando a existência do “Museu dos Baleeiros” com a projectada recuperação da fábrica da baleia nas Lajes e com a já tradicional “Semana dos Baleeiros”, pensamos que é possível efectuar nas Lajes a reconversão da extinta actividade baleeira num programa coerente de observação de cetáceos, a efectuar em pequenos semi-rígidos. A observação de cachalotes, golfinhos e outros cetáceos (…) no seu meio natural, poderia ser complementada em terra com visitas guiadas ao Museu e à Fábrica da Baleia, constituindo um aproveitamento ecológico de um recurso natural que nos passa diariamente à porta, podendo ser ainda um pólo relevante para o desenvolvimento turístico da ilha do Pico.”
• O Museu está em pleno funcionamento. A Fábrica da baleia, S.I.B.I.L., está recuperada e nela, segundo projecto do Município, deverá ser instalado o “Centro de Artes e de Ciências do Mar”.
• Esperamos que o futuro seja melhor que o presente.



• Lajes do Pico 24-03-2007

• Ermelindo Ávila

1 comentário:

Rui Pedro Avila disse...

O ultimo cachalote arpoado foi em Agosto de 1987 e não em Novembro.