“IR AO NORTE”

A MINHA NOTA

Em anos passados não era agradável “ir ao Norte”. Tal expressão significava ser chamado a Tribunal, o que ninguém desejava. Demais, o Tribunal funcionava, normalmente, sem juiz de carreira. Os juízes substitutos e bem assim os delegados do Procurador da República, eram escolhidos pela Política vigente, o que nem sempre dava garantia de imparcialidade e justiça.

Mais tarde uma reforma judicial determinava que as funções de Juiz substituto fossem exercidas pelo conservador do registo predial ou, quando este funcionário não fosse efectivo, pelo conservador do registo civil.

O mesmo acontecia nos Julgados Municipais, nos quais os juízes “efectivos” eram, por inerência, os conservadores, e os subdelegados os notários.

O último dos Juízes substitutos, era o Presidente da Câmara, que, muitas vezes, se limitava a assegurar o funcionamento da instituição, mandando que os julgamentos finais “aguardassem a chegada do juiz proprietário”.

Extintos os julgados, concentrou-se todo o serviço judicial na comarca, o que não deixou de causar sérios prejuízos aos utentes, principalmente quando se tratava de inventários orfanológicos obrigatórios.

Era por isso que as pessoas do lado Sul da Ilha temiam “ir ao Norte”, onde estava a sede da comarca, tal como hoje acontece. Demais, o serviço judicial foi criado em S. Roque, não em razão da densidade populacional, mas porque o Sul não teve políticos que soubessem defender os seus direitos cívicos. Nesse aspecto o Norte foi mais bafejado e assim se mantém.

Também se ia ao Norte, no mês de Outubro, comprar castanhas, que ali abundavam. Ia-se e vinha-se, calcorreando veredas e atalhos, com pisos irregulares que dificultavam o caminhar. Um deles era o “caminho dos burros”. Descansava-se às “Mesas”, quase no fim do trajecto.

Mas hoje ninguém usa a expressão “ir ao Norte”, nem ninguém para lá vai a pé. O trânsito automóvel é bastante intenso, muito embora não haja transportes colectivos.

E há mesmo funcionários que se deslocam com rapidez de uma para a outra banda, consoante o emprego, percorrendo em meia hora a estrada que liga as duas sedes de concelho. E foi até para permitir a deslocação rápida entre o Sul e o Norte que a estrada se construiu.

Quando foi extinto o Julgado, na década de quarenta do século passado, os políticos que pontificaram em Lisboa, conseguiram que a estrada fosse imediatamente construída, retirando ao Sul o argumento da distância, uma vez que só existia uma ligação pela estrada litoral, da qual, a última fase – Lajes – Piedade - Prainha havia ficado concluída poucos anos antes. (Quase cinco séculos por ela se esperou! )

O engenheiro que veio estudar o traçado e elaborar o projecto, chamava à estrada transversal, a estrada política. Ele bem sabia o porquê dessa classificação...

Certo é que as populações do Sul têm de continuar a caminhar até ao Norte para dirimir seus direitos... À parte essa circunstância, as amizades intensificam-se e as relações sociais são exemplares.

E ainda bem que assim acontece. Como seria agradável que a população do Pico constituísse um todo harmónico e se respeitassem os direitos cívicos de cada núcleo populacional. Mas, afigura-se-me que isso está para tarde.

No Norte ou no Sul, no Leste ou no Oeste, nestes tempos que correm, em que a política é a parceira dominante, não falta quem dela se aproveite para manobrar e conseguir que os seus projectos ardilosamente preparados se executem...

Há sempre produtos mal usados que estragam o cozido...

Lajes do Pico,

15 de Outubro de 2014

Ermelindo Ávila

Ao que chegámos!

NOTAS DO MEU CANTINHO



Atravessei o século XX com as suas altas e baixas. Vivemos anos de crise depois da primeira guerra mundial e, passados poucos anos, a economia da ilha principiou a desenvolver-se, em parte por beneficiar das obras públicas que por cá foram executadas: a muralha de defesa e, a seguir, a estrada Lajes - Piedade. Depois, a da Piedade - Prainha. A seguir foi a transversal Lajes - São Roque, embora esta fosse executada, dizia-se, para justificar a extinção do Julgado Municipal das Lajes. Entretanto, chegou a fábrica de conservas e, por arrastamento, a construção de traineiras de pesca do atum. Anote-se que, em dado momento, o concelho das Lajes tinha trinta e seis traineiras, construídas nos estaleiros das Lajes e de Santo Amaro. Mas, encerrada esta, por razões pouco compreensíveis e nada justificadas, ainda nos restou a indústria de lacticínios, explorada pela firma continental Martins e Rebelo que, durante mais de três décadas, deu grande incremento à actividade agro-pecuária.

Todavia, já então principiava o declínio económico com a instalação da Autonomia. O novo sistema governativo que, inicialmente, aplaudimos, iniciou o esvaziamento governativo do concelho; esvaziamento que parece estar a avolumar-se com a anunciada extinção dos serviços de finanças. Nas Lajes, a meados do século, extinguiram os serviços judiciais. Depois foi a extinção dos serviços aduaneiros, com a abolição das chamadas “barreiras alfandegárias”. Mais tarde, a retirada da navegação do porto das Lajes e a transferência da Guarda Fiscal para S. Roque. (O prédio onde estava instalada aquela corporação, pertença do Estado, se não lhe acudirem ou ocuparem, em pouco, cairá em ruínas...)

Levaram daqui a Lota para a instalarem em outros sítios. O peixe capturado pelos marítimos lajenses, tem de viajar setenta quilómetros, para aqui poder ser adquirido, para consumo da população, num contentor adaptado “a pesqueira”. (A antiga casa da pesqueira, construída pelo Município foi demolida para dar lugar a uma rampa de varagem).

Instalam-se novos serviços nos outros concelhos ou transferem-se os que aqui existiam e abandona-se o concelho das Lajes, que fica praticamente reduzido à Câmara Municipal e Polícia de Segurança Púbica. E, por enquanto, aos Serviços de Finanças.

Até a EDA que foi fundada com o património dos serviços eléctricos dos Municípios picoenses, retirou daqui os Serviços Administrativos, quando, no protocolo de transferência, (segundo creio) ficara estabelecido que a sede continuaria nesta Vila. Deixaram cá, até ver, um posto de atendimento.

Agora são os estaleiros navais, deixando Santo Amaro na penúria. E já correm notícias de que a repartição de Finanças vai ser extinta, como aliás aconteceu com a Tesouraria que agora lhe está anexa.

E deixa-se para trás os serviços agrícolas que, contra natura, se instalou fora da zona... E até já se suprimiu a Direcção dos Serviços Agrícolas instala no Posto Agrícola Matos Souto. Nas Lajes ficou um serviço de atendimento instalado num antigo “barracão”!...

Do mar resta a actividade “Whale Whacting” porque as baleias por aqui é que passam e o seu trajecto nem o homem nem o governo pode modificá-lo, talvez com pena de alguns...

Com a construção da muralha de defesa, aliás uma obra indispensável à segurança das pessoas e seus haveres, instalou-se um simulacro de porto de recreio, que nem capacidade tem para receber a navegação internacional que aqui aporta, fornecer-lhes combustível e água e possuir instalações de higiene, o que provoca a sua imediata retirada... Felizmente, verdade seja, voltou a funcionar, cumulativamente com a de S. Roque, a antiga Delegação Marítima.

Constrói-se um novo centro de saúde, junto do Canal, como antecâmara do hospital da Horta, mas sem as valências indispensáveis à ilha – refiro ao menos a maternidade, parece que a conselho dos “técnicos”. Certo, porém, queiram ou não, alguns dos meninos do Pico vão continuar a nascer, ou nos transportes terrestres ou aéreos, ou nas lanchas do canal!... Um excelente progresso!... E quando lhe perguntarem, “onde nasceste”? Responderão, como o “outro”: De meio canal p'rà terra.

Tudo vai desaparecendo do concelho das Lajes do Pico. Até quando?

A concentração que se está a operar, arrastando para o extremo da ilha a totalidade dos serviços públicos regionais, é a grande responsável pela “fuga” da juventude e a desarticulação económica do resto da ilha, a viver uma situação trágica, agravada com a crise dos lacticínios.

Tivemos e temos o Ensino Secundário porque foi uma iniciativa dos próprios lajenses que o instalaram, sem mira em quaisquer lucros, mas somente no natural desejo de proporcionar à sua juventude a faculdade de usufruir dessa indispensável preparação cultural.

Hoje, praticamente, não temos juventude. A que nos restava, abalou para seguir estudos superiores e/ou conseguir colocação em outros sítios, pois, naturalmente, com o atrofiar da economia local, foram desaparecendo os postos de trabalho.

E não deixa de referir-se a emigração que, levando daqui a juventude, não deixou de ser responsável, em parte, pelo envelhecimento da população.

E os jovens formados não voltam. Aqui não existem serviços onde possam arranjar colocação.

As habitações vão ficando vazias e estão a desmoronar-se, irremediavelmente. Afinal, uma terra em extinção para gáudio de alguns que sempre se opuseram – quando ele existiu – ao progresso desta secular terra.

Tudo isto porque é necessário criar um burgo citadino, ficando o resto da ilha para seara de passarinhos...

Este o progresso que, a estes lados da ilha, trouxe a autonomia que nos governa.

O inventário das tropelias é extenso. Regista-se somente algo, que poderia ser melhor aclarado, se o espaço que nos reservam fosse mais avantajado.

Lajes do Pico,

19-Nov-2013.

Ermelindo Ávila